A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu o tráfico de humanos na Paraíba, em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (31), em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico e Enfrentamento de Pessoas, celebrado ontem (30). O evento foi proposto pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), secretariado por Marcos Henriques (PT) e teve a participação de Humberto Pontes (Avante).
Segundo a parlamentar, o maior problema dessa problemática é a invisibilidade, que subtrai muitas respostas à situação do tráfico de crianças, mulheres e homens. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um milhão de pessoas no mundo estão traficadas e 98% desse total são mulheres. Isso mobiliza U$ 32 milhões. Geralmente, ludibriam as mulheres com promessas de trabalho, escravizando-as, levando-as à prostituição e situações de risco”, alertou Sandra.
Para Marcos Henriques, é preciso conferir ao tráfico de pessoas o status de barbárie. Ele destacou que esse crime ocorre numa realidade de exclusão social, em que os indivíduos passam à condição de vil mercadoria, submetidos à escravidão, exploração sexual e até à mutilação de seus corpos, para a comercialização de órgãos.
“O Ministério da Justiça (MJ), ao traçar o perfil das principais vítimas do tráfico humano, cita o grupo formado de mulheres, jovens, negras, solteiras e de baixa escolaridade. São pessoas que acreditam que melhorarão de vida, pois são atraídas por aliciadores com promessas de altos salários e melhores empregos fora do país. Os dados também apontam o crescimento do tráfico de crianças e adolescentes, exigindo melhores ações punitivas”, observou Marcos Henriques.
Ele afirmou que, de acordo com dados do Disque Denúncia Estadual (123), a Paraíba registrou 2.100 notificações para esse crime nos últimos seis anos, e estima-se que mais de cinco mil pessoas foram vitimadas no Estado pelo tráfico humano na última década.
Para a representante do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (CETDP-PB), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Michele Agnoleti, é necessário, ao ser abordado por uma proposta de emprego fora de sua cidade ou país, checar criteriosamente as informações relativas ao trabalho oferecido.
“As pessoas devem planejar esse deslocamento para que não sejam vitimadas, precisam checar todas as condições de trabalho que as esperam. O tráfico de pessoas não se limita apenas à exploração sexual, mas a situações em que há casamento forçado, servidão por dívidas, escravidão, adoção ilegal de crianças e adolescentes e remoção de órgãos”, exemplificou Michele, que solicitou mais fiscalizações, que haja a discussão dos direitos humanos e dos assuntos relacionados aos gêneros nas escolas, além de mais políticas de enfrentamento em diversos níveis da sociedade
