Em desespero com as pesquisas internas – as chamadas trackings – da própria campanha, que apontam uma virada de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, Flávio Bolsonaro (PL) passou a defender a redução da maioridade penal para 14 anos.
A proposta foi incorporada nesta quarta-feira (14) em uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, à Proposta de Emenda à Constituição 18/25, a PEC da Segurança Pública.
A PEC, de autoria da Presidência da República, pode entrar na pauta de votação nesta quinta-feira (15). A proposta é aguardada por Lula, que prometeu criar o Ministério da Segurança Pública, para fortalecer o combate ao crime organizado nas cidades e estados a partir de uma definição constitucional sobre a atuação das três esferas de poder sobre o tema.
A manobra da bancada bolsonarista, comandada por Rogério Marinho, aconteceu após a negociação que incluiu a votação da PEC na sessão desta quinta-feira (15).
Na emenda, assinada por todos os bolsonaristas da casa, Marinho pede a inclusão do “art. 228 fixa a inimputabilidade em 16 anos como regra geral, e o parágrafo único reduz esse limiar a 14 anos exclusivamente para o rol de crimes que o próprio ordenamento já trata como de maior reprovabilidade em outras searas, a exemplo dos hediondos, da tortura, do tráfico de entorpecentes, do terrorismo e da atuação em organização ou associação criminosa”.
A estratégia, de desafiar Lula com o tema, foi ecoada instantaneamente por Flávio Bolsonaro, que faltou à votação da PEC do fim da escala 6×1 para fazer um ato flopado no centro de Porto Alegre.
“A PEC que o Lula mandou pro Congresso da segurança pública, ela era para combater a polícia. E a gente no Congresso já mudamos ela. Ela vai ser para proteger os cidadãos ordeiros e as pessoas inocentes. Já mudamos a redação dela. E eu fiz uma emenda lá agora. Nossa bancada fez uma emenda, sabe qual? Redução da maioridade penal pra dezesseis anos de idade”, emendou.
