A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (6), um habeas corpus impetrado pela defesa de Ricardo Coutinho (PSB). De acordo com o pedido, a defesa tentou tirar da 1ª instância a denúncia contra o ex-governador no caso do suposto recebimento de propina em 2018 em caixas de vinho. É sabido que nas instâncias superiores Ricardo tem mais “amigos” e poderia se livrar das acusações mais facilmente.
Para quem não lembra, o caso da propina na caixa de vinho virou até manchete em uma reportagem do Fantástico. A acusação aponta que Leandro Nunes Azevedo, ex-assessor de Livânia Maria, recebeu no Rio de Janeiro/RJ, por ordem da ex-secretária de Administração do Estado, cerca de R$ 900 mil das mãos de Michelle Louzada Cardoso, secretária de Daniel Gomes da Silva, chefe da Cruz Vermelha.
O advogado Eduardo Cavalcanti sustentou que há uma incompetência o juízo de primeira instância para julgar o caso e, que, por isso o processo deveria ser remetido à Justiça Eleitoral ou à Comarca do Rio de Janeiro.
O relator da ação, desembargador Arnóbio Alves, já havia negado o pedido em caráter de liminar, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) oferecer parecer contrário ao apelo de Coutinho. Hoje, o magistrado também votou para indeferir o habeas corpus. O desembargador Ricardo Vital e o juiz Eslú Eloy seguiram, integralmente, o voto de Arnóbio.
Com informações do Blog de Wallison Bezerra