A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira, 2, uma multa à operadora TIM no valor de R$ 9,576 milhões por descumprimento dos indicadores de qualidade do serviço de telefonia móvel. O relatório final da agência reguladora não concluiu que a TIM estivesse derrubando propositalmente as chamadas de usuários do serviço pré-pago do chamado plano “Infinity”.
No início do segundo semestre do ano passado, um relatório de fiscalização da Anatel vazou e considerava o indício de que a operadora dava um tratamento discriminatório aos usuários do plano “Infinity” no sentido de obter mais lucro, com a necessidade de realização de novas chamadas. Na ocasião, executivos da operadora se mostraram indignados com o vazamento das informações e exigiram uma resposta tanto do órgão regulador como do Ministério das Comunicações.
Uma nova fiscalização foi realizada e um segundo relatório, concluído em março deste ano, também detectou indícios de tratamento diferenciado entre os usuários de planos pré e pós pagos da companhia. Ainda assim, a superintendência de serviços privados da Anatel entendeu, com base em informações e esclarecimentos complementares ao relatório, que não é possível concluir que a TIM derrube chamadas propositalmente. A decisão foi aplicar uma multa pela queda sucessiva das chamadas. A TIM ainda pode recorrer dessa decisão.
A operadora enviou nota à imprensa afirmando que analisará o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis. Sobre o parecer, a TIM afirma que ele derruba as alegações noticiadas e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência.
“Neste sentido, a operadora reitera que, desde o início do processo, cooperou com a agência reguladora prestando todos os esclarecimentos necessários e, inclusive, estudos de auditorias independentes comprovando a ausência de irregularidades”, afirma a nota.
A empresa ressalta ainda que o último relatório trimestral da Anatel, divulgado no início de fevereiro, relativo ao trimestre agosto a outubro de 2012, a operadora apresentou resultado dentro da meta na maioria dos indicadores, com um dos melhores índices em queda de chamadas, inferior ao índice de 2%.
