As testemunhas arroladas no caso da desapropriação da fazenda Cuiá serão ouvidas no dia 2 de maio, às 14h30, na sala de audiências da 64ª Zona Eleitoral. A audiência foi marcada pelo juiz Marcos Jatobá Filho, em cumprimento a uma carta de ordem expedida pelo Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.
A convocação da audiência foi publicada ontem no Diário da Justiça. O processo da Cuiá corre em segredo de Justiça.
Como se sabe, a Justiça Eleitoral, por meio de uma AIJE, investiga o processo de desapropriação da Fazenda Cuiá realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A ação foi proposta pela coligação do ex-governador José Maranhão e visa também apurar a suposta existência de manutenção de ‘caixa dois’ utilizado na campanha dos candidatos a governador e vice da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSDB), respectivamente.
Por suspeita de envolvimento na formação do suposto ‘caixa dois’ a ação também foi movida contra o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e a secretária de Planejamento do município, Estelizabel Bezerra de Souza.
Na AIJE foram apresentados documentos que apontam indícios de irregularidades nas fontes de receita de campanha do candidato Ricardo Coutinho supostamente estruturados a partir do recebimento de doações de fontes vedadas e ilícitas através da manutenção de dinheiro mantido por fora das contas de campanha.
Um dos fatos que mais chamaram atenção foi a rapidez envolvendo transação, valor final e pagamento da negociação entre proprietário da fazenda e a Prefeitura de João Pessoa, uma vez que além de ser considerada reserva ambiental e possuir uma área encharcada e improdutiva a desapropriação da fazenda foi realizada por cerca de R$ 11 milhões pagos pela PMJP que, em outra negociação, pagou quase duas vezes e meia a menos pelo metro quadrado de terra do terreno desapropriado para a construção da Estação Ciência, na área nobre do bairro Cabo Branco (cerca de R$ 10 reais).
