O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) reconsiderou a recomendação dada à Prefeitura de Santa Rita, na qual foi pedida a suspensão da festa de São João, e decidiu permitir a realização da edição de 2024 do evento. O entendimento da Corte mudou após a gestão municipal apresentar justificativas.
Na última terça-feira (28), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu o prazo de dois dias para que o prefeito de Santa Rita suspenda a edição deste ano do São João que teria 65 atrações artísticas e despesas que poderiam chegar a R$ 10 milhões.
Em manifestação, a Prefeitura de Santa Rita argumentou que a festa tem ampliado a arrecadação de ISS e ICMS da cidade, em R$ 20 milhões entre 2022 e 2023. Além disso, a gestão estaria cumprindo os índices de investimentos em áreas essenciais, como Saúde e Educação. A administração ainda destacou que a projeção de arrecadação com FPM também aumentou e este ano o município irá receber cerca de R$ 70 milhões.
“Portanto, resta demonstrado que o São João de Santa Rita edição 2024 possui dotação orçamentária própria, inexistindo o remanejamento de orçamento de áreas sensíveis para a realização do evento”, explicou a gestão.
Após a apresentação dos dados, a recomendação pela suspensão do evento foi retirada, contudo, o TCE-PB defendeu a colocação de cláusulas contratuais e mais detalhamento na peça orçamentária.
O caso agora segue para análise do Ministério Público de Contas (MPC), que também havia se pronunciado pelo cancelamento da festa. Depois, um parecer será encaminhado ao conselheiro Fábio Nogueira.
Este ano, o São João de Sant Rita terá 17 dias de duração, dois a mais do que em 2023, com um investimento adicional na participação de artistas nacionais para solidificar o nome da cidade no cenário de festas juninas do estado.
