ALPB aprova campanha de doação de cabelos a pacientes oncológicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (03), a realização de campanha de conscientização e incentivo ...
Tag: Legislativo
Câmara de Patos aprova Projeto de Lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados
A Câmara Municipal de Patos-PB aprovou na Sessão Ordinária acontecida na última terça-feira (26), em 2ª e última votação, o Projeto ...
ALPB aprova Lei Mariana Thomaz que prevê a divulgação de antecedentes criminais de agressores
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei (PL) Mariana Thomaz de Oliveira, que obriga as instituições estaduais ...
Comissão da ALPB aprova projeto que obriga construção de ciclovias em rodovias da Paraíba
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota na tarde ...
CCJ da Assembleia aprova Abril Azul e medidas de conscientização sobre o Autismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a instituição da ...
ALPB aprova elevação da Comarca de Patos a 3ª Entrância do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a elevação da Comarca do município de Patos a 3ª Entrância ...
Projeto de Lei aprovado na ALPB proíbe o uso de canudos de plástico na Paraíba
Foi aprovado na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 71/2019, que proíbe o ...
Sancionada lei que dá direito à fisioterapia de reabilitação na rede pública para mulheres mastectomizadas
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 12.258/22, que garante que as mulheres na ...
JANELA FECHADA: PSB apresenta a maior bancada de parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba
A abertura da janela partidária, no início de março, possibilitou a troca de legendas pelos deputados estaduais paraibanos sem que ...
CMJP aprova regulamentação de repasse financeiro aos agentes de saúde da Capital
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (31), uma Medida Provisória (MP) que ...