Consumidor terá até 90 dias para resgatar o objeto deixado para o conserto em Campina Grande
Quem já precisou fazer um conserto de um aparelho elétrico ou até mesmo de um calçado, certamente já se deparou ...
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O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública ...
Agora é Lei. O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 12.048 que institui e define diretrizes ...
A Lei Lucas Santos, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying na Paraíba, foi sancionada pelo governador João ...
A política de prevenção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’ agora é lei na Paraíba. A proposta, de ...
A criação de uma Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ...
As pessoas em tratamento oncológico também fazem parte do grupo de atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e públicos. Sancionada pelo ...
O governador João Azevedo sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, que assegura prioridade para idosos e ...
A Lei 11.841, de autoria do deputado Adriano Galdino, que autoriza o Governo da Paraíba a realizar compra de vacinas ...