A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na noite desta quarta-feira (11), o pedido de Coriolano Coutinho – que é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e acusado no âmbito da operação Calvário – para a retirada da tornozeleira eletrônica imposta ao investigado como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Coriolano foi preso na sétima fase da ação e solto no mês passado depois da decisão da Sexta Turma do STJ manter Ricardo Coutinho em liberdade com a imposição de cautelares. A decisão individual acabou sendo aproveitada pela defesa de diversos outros acusados e aplicada em outros casos.
A ministra Laurita, porém, autorizou que Ricardo Vital pudesse impor novas medidas. A Justiça da Paraíba determinou então o uso do monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar entre as 20h e 5h.
Além de Coriolano, Ricardo Coutinho e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB) também pediram ao STJ a amenização das novas cautelares. Os pedidos, porém, foram negados.
O Ministério Público Federal reiterou, nesta terça-feira (10) o pedido de retorno de Coriolano e outros investigados à prisão. A PGR argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.
