Está na pauta da sessão desta terça-feira (5) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça o pedido do Ministério Público Federal para que Coriolano Coutinho volte à prisão. A pauta de julgamento está prevista para começar às 14h.
Coriolano Coutinho é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, e ambos foram presos na Operação Juízo Final, sétima fase da Operação Calvário, deflagrada dia 17 de dezembro de 2019.
Ricardo Coutinho teve habeas concedido, em sede de liminar pelo ministro Napoleão Nunes Maia, e depois pela Sexta Turma. A partir dessa decisão, a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de habeas corpus no âmbito da Operação Calvário no STJ, concedeu, por extensão, monocraticamente, habeas corpus a Coriolano Coutinho e outros acusados de integrar a organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da Saúde e da Educação do Estado.
O Ministério Público Federal interpôs recurso de agravo regimental pedindo a retratação da decisão, ou seja, que ocorra reforma da decisão e Coriolano Coutinho volte à prisão.
