Apesar de ter negociado liberação de recursos e montado uma força-tarefa para garantir apoio dos aliados, o governo sofreu nesta terça-feira uma nova derrota na tentativa de aprovar a manobra fiscal para fechar as contas deste ano. O motivo: o plenário do Congresso se transformou num ringue.
A sessão foi marcada pela violência da Polícia Legislativa contra manifestantes que ocupavam as galerias do plenário e parlamentares da oposição que saíram em sua defesa.
A confusão começou logo no início dos trabalhos, quando a oposição tentava liberar o acesso dos mais de 200 manifestantes que pediam para acompanhar a votação. Foi autorizada a entrada de 50 pessoas na parte superior do plenário.
Em meio à ofensiva da oposição para adiar a análise do projeto de lei que permite ao governo descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário, parlamentares da base aliada começaram a reclamar do protesto que contava com gritos de “fora PT”, “o PT roubou” e “vá para Cuba”.
A temperatura aumentou quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que discursava na tribuna, foi chamada de “vagabunda”. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a sessão para a retirada dos manifestantes.
Um grupo de 15 deputados da oposição decidiu impedir a saída e foram para as galerias fazer um cordão de isolamento. Mesmo assim, a Polícia Legislativa partiu para cima, com empurrões e truculência. Uma senhora de 79 anos, Ruth Gomes de Sá, ligada ao PSDB, levou uma gravata de um segurança.
Um agente chegou a atingir o professor de história Alexandre Seltz com uma taser -arma que dispara cargas elétricas. Ele desmaiou por alguns segundos e foi carregado por parlamentares. No tumulto, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) chegou a rolar nas escadas.
Ao longo de mais de uma hora, os manifestantes gritavam “fora Renan” e “o Congresso é um curral”, além de ataques ao governo. Ele se identificaram como integrantes do “Movimento Brasil Livre e Democracia Já”, com caravanas de São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, entre outros. Eles reconheceram que foram mobilizados por parlamentares oposicionistas.
A confusão se estendeu ao plenário, de onde boa parte dos congressistas assistia à confusão, quando o deputado Felipe Maia (DEM-RN) foi “peitado” pelo colega Assis Melo (PCdoB-RS), que defendia a senadora Vanessa Grazziotin. Aos gritos, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) chegou a chamar o colega Domingos Sávio (PSDB – MG) de “seu merda”.
Com o impasse, Renan encerrou a sessão e convocou uma nova votação para esta quarta-feira. O novo adiamento colocou o governo em situação de alerta. Os trabalhos do Congresso se encerram em 20 dias.
Antes de analisar a manobra fiscal, deputados e senadores terão que deliberar sobre vetos presidenciais. O comando da Casa decidiu que, antes do projeto que libera o governo de cumprir a meta de superavit, terão que ser contabilizados os votos dos vetos. A oposição vai tentar usar manobras regimentais para prolongar essas votações.
O presidente do Senado disse que a oposição instrumentalizou os manifestantes. “Esse é um caso único na história do Congresso Nacional, com 26 pessoas, presumivelmente assalariadas, obstruindo os trabalhos da Casa. 26 pessoas instrumentalizadas, provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão desta forma”, afirmou o peemedebista.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), rebateu o presidente do Senado. “Isso é uma bobagem, é mais um equívoco. A população brasileira acordou. As pessoas estão participando do que está acontecendo no Brasil. E algumas querem vir [ao Congresso]. Nós vamos fechar as galerias?”, questionou.
A oposição anunciou nesta terça-feira que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o decreto no qual o governo promete a liberação de R$ 444 milhões para verbas de congressistas para seus redutos eleitorais, caso a manobra seja aprovada.
Folha de S.Paulo
