Os servidores alvos da ‘Operação Licença’, deflagrada nesta terça-feira (20) pelo Gaeco, foram afastados de suas funções. A informação é do superintendente da Superintendência de Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti, que ainda disse que o órgão já acompanhava as investigações. São quatro técnicos do órgão e despachantes.
“O Governo do Estado não comunga desses atos de corrupção e está agindo para evitar. Contribuímos com tudo que o Ministério Público pediu: processo, veículo…. Os despachantes atuam como intermediários, não se sabe como esse intermédio poderia contribuir”, declarou Cavalcanti.
O superintendente também revelou que as investigações iniciaram há um ano. O Gaeco cumpriu nesta terça oito mandados de busca e apreensão relacionados a apuração sobre um possível esquema de corrupção na emissão de licenças.
Entre os alvos da operação estão a sede da autarquia e residências de investigados. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
O Gaeco investiga fraudes e facilitação em processo de emissão de licenças ambientais por servidores públicos mediante pagamento de vantagens indevidas. A suspeita é de corrupção, crimes ambientais e organização criminosa.
Veja a nota divulgada pela Sudema:
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), tendo em vista a operação deflagrada hoje com o total apoio das forças de segurança do Estado, que investiga irregularidades em emissão de licenças ambientais, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Há cerca de um ano, a direção da Sudema vem atuando junto com o MPE e o GAECO nas investigações para que fossem apurados possíveis desvios de conduta por parte dos técnicos investigados;
2- Os cinco técnicos alvo das investigações já foram devidamente afastados das funções que exerciam.
3 – Por fim, destacamos que a Sudema é a maior interessada na apuração de irregularidades, tendo comunicado aos órgãos competentes de investigação após identificar os possíveis atos ilícitos. Trata-se, portanto, de uma operação conjunta, atendendo a tudo o que tem sido demandado pelo MPE e o GAECO, e dando o suporte necessário aos agentes da lei designados para o trabalho de averiguação das denúncias.
João Pessoa, 20 de setembro de 2022
Marcelo Cavalcanti
Superintendente da Sudema-PB
