A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através da Gerência Executiva da Proteção Social Especial e Gerência Operacional de Alta Complexidade, realizou, nessa quinta-feira (14), nas cidades de Dona Inês e Bananeiras, as reuniões e visitas técnicas para apresentar o Serviço Família Acolhedora e promover a articulação com a rede envolvida no Serviço. O Acolhimento Familiar está sendo implantado pelo Governo do Estadual de forma regionalizada e contempla 11 núcleos polos atendendo cerca de 171 municípios.
Técnicos que integram a equipe do Polo da 2ª Região Geoadministrativa sediada em Guarabira fizeram a apresentação do Família Acolhedora para gestores que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Segundo a coordenadora estadual do Família Acolhedora, Fabiane Gomes Batista, as visitas têm como objetivo dar continuidade ao processo de apresentação do Serviço. “Trata-se de um momento de articulação com os atores da rede socioassistencial e intersetorial dos municípios com o objetivo de apresentar o Serviço aos servidores municipais e iniciar o processo de divulgação, buscando assim a captação de famílias que se disponibilizem a acolher em suas residências crianças e adolescentes afastados temporariamente por medida protetiva”, declarou.
As equipes técnicas dos polos do Serviço de Família Acolhedora elaboraram e estão cumprindo um cronograma de reuniões nos municípios vinculados. Nos Polos das 1ª Região Geoadministrativa, sediado em João Pessoa, oito municípios já foram visitados, estando hoje em fase de divulgação. Da 2ª Região Geoadministrativa, em Guarabira, foram visitados 12 dos 21 municípios. E o polo da 3ª Região Geoadministrativa, em Esperança, já recebeu a visita dos técnicos em 16 das 38 cidades vinculadas. A meta é que os 67 municípios vinculados aos três Polos sejam visitados e tenham o Família Acolhedora implantado até agosto.
A secretária Municipal de Assistência Social e Habitação da cidade de Dona Inês e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Sofia Ulisses, comentou a ação. “Um serviço que é bastante importante dentro da tipificação da Assistência Social, e para nós que fazemos parte do Coegemas, onde buscamos discutir juntamente com Ministério Público, com a própria Secretaria do Estado, através da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a implantação regionalizada do Serviço de Família Acolhedora para os municípios de pequeno porte é fundamental”.
Para a secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Bananeiras, Giovanna Bezerra Cavalcanti, “com o Serviço de Família Acolhedora iremos, a partir dessa capacitação, tirar as dúvidas e alinhar as ações. Por isso, o Família Acolhedora é de suma importância porque temos algumas crianças em situação de vulnerabilidade e o Serviço é uma maneira de abrigar essas crianças e tirá-las do meio vulnerável”.
Serviço Regionalizado de Família Acolhedora – O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, segundo a qual cabe ao Governo Federal o aporte financeiro, por meio de co-financiamento, transferindo para o Fundo Estadual de Assistência recursos para implantação e implementação do serviço.
Ao Estado, órgão executor, cabe a contrapartida financeira, através de recursos próprios e também dos Fundos Especiais.
A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Inicialmente o Serviço será implantado em 47 municípios, das 1ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, cujos polos serão os municípios de João Pessoa e Esperança, respectivamente.
A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhado para adoção.
