Presos de baixa renda que já trabalharam com carteira assinada podem garantir às famílias um benefício entre R$ 678 e R$ 4,1 mil por mês durante o período em que estiverem cumprindo pena.O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social.
Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês – ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses.O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e ampliação e reforma de presídios no ano passado.
Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, que incluiu as despesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar numa agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo.
Só no Distrito Federal, segundo reportagem do Jornal Metro, o valor médio da pensão mensal paga no DF fica em R$ 694,45. Por ano, o benefício poderá consumir um total de R$ 6,2 milhões.
