A Comissão Temporária do Senado destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil realiza na próxima quinta-feira (18) audiência pública sobre o tema. Para o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que preside a comissão parte da questão do financiamento não diz respeito apenas aos recursos financeiros, mas ao gerenciamento da máquina brasileira para o sistema de saúde, que é único no mundo.
Segundo Vital, o Brasil tem um Sistema de Saúde único no mundo, extremamente complexo e com uma quantidade de operadores sistêmicos superior a todos os outros países. Na Espanha, por exemplo, há a União e 17 operadores. No Canadá, a União e 10 províncias. Isso facilita a aplicação dos princípios da integralidade e universalidade. “Nós estamos construindo um sistema que tem 5.595 operadores sistêmicos, com 5.568 municípios, mais 27 Estados e a União. A nossa referência para esse debate são a Europa e o Canadá. Os países europeus com sistemas universais de saúde não têm os sistemas suplementares que nós temos. Nesses países, a composição do PIB público é predominante em relação ao PIB privado”, destacou.
A existência de mais de 4 mil cidades brasileiras com menos de 20 mil habitantes cria a necessidade de deslocamento dos cidadãos para o acesso integral à saúde. “Essa compensação, esse fluxo de responsabilidades sanitárias constrói um desenho muito complexo porque o cidadão tem que ter acesso à universalidade, mas o financiamento é descentralizado nas três esferas”, explicou Vital.
De acordo com ele, aproximadamente 75% do orçamento federal de saúde é descentralizado para estados e municípios. Por isso, a amarração das relações interfederativas precisa avançar ainda mais para garantir ao cidadão o atendimento necessário.
Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, países como os Estados Unidos nunca fizeram a opção por um sistema de saúde universal, apesar dos esforços do presidente Obama para ampliar o acesso da população aos serviços. Entre os 11 países do mundo com mais de 100 milhões de habitantes, o Brasil é o único a oferecer um sistema universal de saúde. Na Europa o país mais populoso com sistema universal é a Alemanha, com cerca de 82 milhões de habitantes. “A descentralização política, administrativa e financeira do nosso sistema cria a necessidade de uma nova reengenharia do Estado brasileiro para o caso da saúde. E isso tem implicações importantes no campo do financiamento”, acrescentou o secretário que debateu recentemente com o senador alternativas para o setor.
Foram convidados para o debate o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Duarte Alecrim, e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi. A audiência pública tem início às 9h.
