Após passar pelas mãos de três relatores, o processo que apura o suposto uso de dinheiro público advindo da desapropriação da Fazenda Cuiá feita pelo então prefeito Luciano Agra em benefício do então candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB), agora está nas mãos do corregedor eleitoral, Tércio Chaves.
Em despacho publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (3), o novo relator do caso pediu a realização de uma nova perícia prevista para acontecer a partir do meio-dia do próximo dia 8 e com previsão para ser concluída em trinta dias.
As análises que serão feitas pelo perito deverão dirirmir questões sobre a possibilidade de que tenha havido a transferência de recursos advindos de honorários dvocatícios arrecadados pela Procuradoria Geral do Município, em ações fiscais, para as contas correntes de advogados mantidos pela Coligação “Uma Nova Paraíba”, por quais contas trafegaram os recursos advindos da desapropriação da “Fazenda Cuiá” creditados à empresa Arimatéia Imóveis e Construções Ltda, se houve retirada de valores oriundos da desapropriação pela empresa ou pelo investigado José de Arimatéia Nunes Camboim no período de 01 de agosto até 31 de outubro de 2010, se há comprovação, nos autos, através do Comitê Financeiro da Coligação “Uma Nova Paraíba” da origem do valor de aproximadamente R$ 38.000,00 apreendido pela Polícia Federal no Comitê Financeiro de Ricardo Coutinho e se há comprovação através das Contas de Campanha do então candidato Jacó Maciel, do PDT, da origem da quantia de R$ 60.000,00 apreendida pela Polícia Federal no município de Campina Grande.
O processo já possui de sete volumes e seis anexos, totalizando, até o momento, 2.049 folhas.
A Fazenda Cuiá foi desapropriada através de Decreto nº 6.973 pelo então prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, e declarada de utilidade pública no dia 20 de agosto de 2010.
Sete dias após a desapropriação ser publicada no semanário oficial, Agra autorizou o empenho nº 0080408 no valor R$ 10.792.500,00. Um dia após ser empenhado, a empresa Arimatéia Imóveis e Construções recebeu R$ 5.396,250,00.
Com mais vinte dias, no dia 21 de setembro de 2010, a prefeitura de João Pessoa pagou o restante da indenização, referente à desapropriação, o equivalente a R$ 5.396,250,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos cinquenta reais). Toda transação que envolveu a operação de desapropriação, empenho e pagamento foi feita entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro de 2010, ou seja, em apenas 30 dias.
