A queda de braço entre governo e Congresso pode ganhar um novo campo de batalha. Propostas de reformulação do Bolsa Família começaram a ser discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo, com pontos divergentes e, até o momento, sem diálogo entre ambas as partes.
O mesmo já ocorreu em outros momentos, como na discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em que deputados e Ministério da Educação não se entenderam e as novas regras até agora não foram aprovadas.
A reformulação do Bolsa Família faz parte de uma série de propostas apresentadas por parlamentares, capitaneados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desenvolver uma agenda social própria do Congresso. A iniciativa é uma tentativa do deputado de buscar protagonismo na área, no momento em que o governo de Jair Bolsonaro se esforça para levar adiante medidas amargas, com os pacotes fiscal e administrativo, dando sequência ao seu plano de ajuste e reforma do Estado.
Nesta terça-feira (3), a comissão especial da Câmara criada por Maia para discutir o tema, realiza a primeira audiência pública. Na lista de convidados, ninguém do governo, apesar de o requerimento aprovado pelos parlamentares prever a participação de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia.
Dentre as mudanças propostas pelos parlamentares para o Bolsa Família, estão tornar o programa uma política de Estado, elevar as linhas de pobreza e de extrema pobreza para que mais pessoas sejam atendidas e aumentar o valor dos benefícios. O impacto nas contas públicas previsto com as mudanças é de um gasto de R$ 9 bilhões a mais.
Por parte do governo, como antecipado pelo Estado em janeiro, a reestruturação do programa prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já fazem parte do programa social. Essa mudança deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Entre as alterações anunciadas pelo ex-ministro da Cidadania Osmar Terra está a criação de um bônus para pais de filhos que tiveram desempenho escolar superior acima da nota 7.
Terra também adiantou que aumentar as linhas da pobreza e da extrema pobreza estão nos planos. No entanto, enquanto o plano do governo era definir como em situação de pobreza aqueles que recebem até R$ 200 per capita, a proposta do Congresso é esticar esse teto para até R$ 250. Hoje, o limite é R$ 178. Ambos concordam em elevar de R$ 89 para R$ 100 o corte dos brasileiros em situação de pobreza.
A informação é do site Terra
