A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa tiveram as contas referentes ao exercício do ano de 2017 aprovadas por unanimidade nesta terça-feira (26) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) durante sessão ordinária remota da 2ª Câmara.
De acordo com a relatoria do conselheiro em exercício, Antônio Cláudio Silva Santos, o colegiado julgou regular a prestação de contas da Sedec, de responsabilidade da secretária Edilma da Costa Freire.
“A aprovação das nossas contas por unanimidade prova que estamos no caminho certo. Fazemos gestão pública com muita responsabilidade e transparência, elevando nosso grau de eficiência para com os investimentos da educação na nossa cidade”, afirma a secretária.
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, participou da sessão remota. Durante sua participação, ele fez a sustentação oral, demonstrando a legalidade de todos os gastos da pasta e o cumprimento integral do orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Foram apresentadas informações sobre licitações, contratação de pessoal, recolhimento previdenciário e outras despesas.
“A aprovação das contas por unanimidade comprova a transparência da gestão na aplicação dos recursos públicos com responsabilidade financeira, apontando que todas as despesas da Secretaria Municipal de Saúde foram consideradas regulares”, afirmou Adalberto Fulgêncio.
Além da aprovação das contas da SMS, os conselheiros do TCE-PB ainda destacaram o trabalho do titular da pasta diante da pandemia do novo coronavírus e a transparência das ações executadas pela secretaria no combate ao vírus e na assistência à população.
