O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação aos órgãos públicos envolvidos na realização dos festejos juninos na Capital, que acontecerão nos bairros, no Parque da Sólon de Lucena (Lagoa) e, este ano, também no Centro Histórico da cidade. O documento é resultado de uma reunião promovida pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral Cavalcante. A medida tem como objetivos garantir a segurança pública, urbanística e ambiental e a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade. Também tem como meta promover a sustentabilidade.
A reunião aconteceu no último dia 27 de maio, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), responsável pela organização dos eventos; do 1º Batalhão da Polícia Militar, do Batalhão de Policiamento Ambiental; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal; Comitê Gestor do Centro Histórico, dos institutos Nacional e Estadual do Patrimônio Histórico (Iphan e Iphaep); da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico.
Na ocasião, a promotora de Justiça agradeceu a presença de todos e perguntou a cada órgão sobre as providências e encaminhamentos adotados para a realização dos eventos juninos. Ela também cobrou da Funjope a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, uma exigência da Lei 12.350/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram discutidas questões como o fluxo único para autorizações e licenciamentos dos eventos; o uso do solo e o controle e fiscalização de ambulantes; horário dos eventos e dispersão do público; medidas para garantir a segurança pública nos festejos; instalação de banheiros químicos; medidas para garantir a mobilidade urbana e a instalação de ponto para ambulância.
A principal bandeira defendida pela promotora de Justiça foi a necessidade de tornar o São João Multicultural de João Pessoa em um evento sustentável. “O Ministério Público trabalha sempre em parceria com os órgãos municipais e de segurança. Nosso objetivo é trazer e entregar um evento com a segurança pública, ambiental e urbanística necessária e com a proteção do patrimônio histórico, artístico e urbanístico de nossa cidade. Queremos que João Pessoa seja exemplo de desenvolvimento sustentável!”, disse.
Recomendação
A recomendação ministerial integra o Procedimento 002.2025.025554, instaurado para acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos relacionada à realização do São João Multicultural 2025, que acontecerá no Centro Histórico, no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, entre os dias 7 e 27 de junho; no Polo Parque Solon de Lucena (Lagoa), entre 20 e 24 de junho; e nos bairros, nos dias 27, 28 e 29 de junho.
Redação com MPPB
