Foi sancionada nessa quarta-feira (30) pelo governador João Azevêdo a lei que garante a participação da Paraíba no “Consórcio Brasil Verde”. Criado de forma conjunta entre todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, o consórcio tem o propósito de promover o enfrentamento aos efeitos climáticos no país. A iniciativa foi lançada informalmente durante a COP 26, em 2021.
A ação ainda é baseada na Política Nacional sobre a Mudança de Clima (PNMC), criada em 2009, que visa o fomento do desenvolvimento sustentável junto ao crescimento econômico, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais.
O “Consórcio Brasil Verde” terá um Estado líder, que será definido consequentemente após o governador ou governadora da localidade ser eleito presidente, em conformidade com os critérios presentes em um ato conjunto anexado à lei assinada pelo governador da Paraíba. Foi fixado que o consórcio deverá se reunir em assembleia geral ao menos três vezes por ano.
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