O deputado federal Ruy Carneiro acompanhou a votação do projeto de Lei que aumenta a pena mínima para quem praticar feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.
Ao final, festejou a aprovação pela Câmara dos Deputados. Ruy Carneiro deve pedir apoio ao Senado para aprovação final da matéria.
O Projeto de Lei estabelece que o feminicídio passe a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O projeto segue agora para análise do senado.
Atualmente, para quem pratica este tipo de crime, a pena é de 12 a 30 anos.
“Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres.
Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
Na Paraíba, o mês de março foi o pior de 2021, oito mulheres foram vítimas de mortes violentas. Três feminicídios foram registrados apenas no mês de março, o equivalente ao somatório dos casos de janeiro e fevereiro deste ano.
