O junho violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. O Rio de Janeiro (RJ) está no topo do ranking das denúncias de violações cometidas contra idosos em número de casos por habitantes na região Sudeste. De acordo com o levantamento mais recente do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), realizado em 2021, ocorreram 35,1 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no ano passado.
Ao todo, foram registradas mais de 6 mil denúncias envolvendo idosos na unidade da unidade da federação, com população estimada em 17,2 milhões de habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro e psicológico e até casos de estupro.
Para a Coordenadora do Curso de Direito da Anhanguera, Camila Escorsin Scheifer, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo. Segundo a docente, os idosos são vítimas de violência física, psicológica e abandono. “É importante ressaltar que a violência contra idosos pode ocorrer em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança, incluindo relações familiares, institucionais e comunitárias”, diz.
Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias. A pessoa poderá denunciar por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.
O Rio de Janeiro é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim. No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos. Para Camila, nesse cenário, é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “As pessoas idosas precisam de uma combinação de elementos para promover seu bem-estar e qualidade de vida. Algumas das principais necessidades das pessoas idosas neste momento incluem, saúde física e mental, segurança, integração, suporte familiar e respeito”, completa.
