Com integrantes devidamente reempossados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) já retomou os trabalhos com a realização, na última terça feira (28), da 1ª Reunião Plenária Ordinária, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, o CONSEA tem urgência em debater estratégias para enfrentar, entre outras coisas, o retorno do Brasil ao Mapa da Fome.
Após a mesa de abertura, da qual participaram os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de Janja Lula da Silva (Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas), o Conselho se dedicou a conhecer os vários aspectos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no território Yanomami, a partir da apresentação de diagnósticos dos ministérios da Saúde, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil e, ainda, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os representantes do poder público e os integrantes do CONSEA também testemunharam o depoimento de Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, que tentou expressar os impactos profundos da invasão do garimpo ilegal na terra indígena. Segundo Maurício, a vida, as comunidades e a área indígena foram destruídas e muitos querem ir para outro lugar. “Temos que pensar a melhor maneira possível para a retomada da vida para o povo”, propôs. A liderança agradeceu o apoio do poder público no combate à desnutrição, por meio do envio de cestas básicas, mas se emocionou ao reconhecer que será muito difícil retomar tudo que foi destruído: “é muito profundo; não tem palavras que definam”.
Tragédia anunciada — Frente às condições de vulnerabilidade dos Yanomami, à quantidade de óbitos por causas evitáveis, em especial crianças, a ministra da Saúde, Nísia Trindade declarou a Espin no dia 20/1. O propósito era estruturar uma resposta urgente e eficaz contra a desassistência em saúde. “A gente já vinha denunciando, há muito tempo. Essa tragédia humanitária já tinha sido anunciada há muito tempo e se agravou durante os últimos sete anos”, reiterou Joênia Wapichana, presidenta da Funai. Há provas, segundo Joênia, de que os Yanomami denunciaram e relataram a invasão, os ataques, a destruição do meio ambiente. “Não foi surpresa”, definiu.
Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, confirmou a informação. Apenas na sua pasta, foram identificados “mais de 50 pedidos de ajuda dos Yanomami, parlamentares e organizações”, revelou. “Se tivesse havido, por exemplo, a interrupção do fluxo aéreo na região quando os povos pediram ajuda, há quatro anos, a situação hoje seria outra”, argumentou o secretário. O próximo desafio, após concluir a expulsão do garimpo ilegal da área, “é garantir que ele não volte, e isso acontece com a presença do Estado”.
Conferência nacional — A Reunião Plenária do Consea ocorre até a próxima quinta-feira (2/3). Na quarta (1º), integrantes do Conselho vão debater a estratégia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para o combate à fome e a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Na quinta (2), a síntese do trabalho será apresentada e debatida em plenária. O grupo também tem como tarefa a convocação da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) e a aprovação do calendário de plenárias para este ano, agendadas previamente para acontecer a cada dois meses.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
