Marcelo Queiroga vai desafiar o presidente Bolsonaro: o Ministério da Saúde está finalizando um estudo para flexibilizar a utilização de máscaras contra a Covid no Brasil. O relatório final vai definir que os municípios fiquem com a decisão sobre a dispensa do acessório.
O ministro, junto com a sua equipe, vai estabelecer os parâmetros com base em taxas de transmissibilidade. Além de vacinação e o percentual de ocupação dos leitos das UTI’s. Serão esses números que recomendarão quando o uso obrigatório de máscaras deverá cair.
A orientação vai ser que os municípios retirem a obrigatoriedade através dos indicadores. Porém, as prefeituras terão autonomia para seguir ou não a orientação. Vale destacar que o STF definiu que cidades e estados possuem liberdade para tomar essas decisões. Desde que seja para restringir e nunca para “afrouxar”.
Por exemplo: Se João Doria definir que as máscaras não são mais obrigatórias no estado de São Paulo, mas o prefeito de Taubaté decidir que ela continuará sendo na cidade, vale a decisão municipal. Porém, se o governador determinar a utilização do item, nenhum município poderá ir contra a decisão estadual.
Queiroga pretende confrontar Bolsonaro
Isto porque o presidente tem feito pressão para que a publicação de orientações sejam mais flexíveis. Ele já foi visto várias vezes sem máscara e recebeu diversas multas em municípios pelo país.
“Ele [Queiroga] vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, disse Bolsonaro em junho deste ano.
“Quando cheguei eu falei em pátria de máscara. Hoje temos uma situação bem mais equilibrada e já podemos pensar, desde que o contexto vá a cada dia melhorando e que a campanha [de vacinação] vá ampliando, em flexibilizar o uso de máscara ao ar livre, por exemplo”, relatou na sexta (08).
E acrescentou: “Para quando? Espero que o mais breve possível, estamos trabalhando para isso. O nosso problema não é máscara, a gente tem é que desmascarar determinadas pessoas que ficam com narrativas que não se sustentam”.
Só que Queiroga quer seguir as regras técnicas. Resta saber se ele manterá a decisão e qual vai ser a reação de Bolsonaro.
