De forma a valorizar os avanços e conquistas no mês que se comemora do Dia Internacional da Mulher, tramitam na Casa de Epitácio Pessoa dois projetos de lei do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que auxiliam a denúncia e incentivam a conscientização ao combate à violência contra a mulher no estado.
Para o chefe do Legislativo paraibano, a violência contra a mulher constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos. “É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra a mulher. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens”, afirmou Galdino.
Uma das iniciativas apresentadas é o Projeto de Lei 149/2019, que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher no Estado da Paraíba.
“Por se tratar de uma questão complexa, a violência contra a mulher requer uma abordagem diferenciada e interdisciplinar. Não se pode ignorar que 75% desses casos ocorrem no lar da vítima, sendo que, na imensa maioria das vezes, o agressor é alguém muito próximo a ela, geralmente o marido, namorado, companheiro, pai, irmão ou filho”, argumentou o presidente.
Já o projeto de Lei 148/2019 institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres nas Escolas da Rede Estadual da Paraíba, a ser realizado anualmente durante o período do dia 2 a 8 de março.
“A educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas, discriminatórios e violentos em relação às mulheres e às meninas. Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. Desse modo, propõe-se uma série de ações de alto impacto, visando educar e conscientizar nossas crianças e jovens”, concluiu o presidente.
