O debate sobre os rumos do sistema prisional da Paraíba ganhou novos contornos nesta semana após declarações do promotor do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Otávio Paulo Neto. Ele fez críticas ao projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que tem como objetivo reduzir a superlotação nas unidades prisionais do Estado.
Segundo o promotor, embora a proposta seja considerada “bem-vinda”, ela deixa de enfrentar um problema que considera central: o domínio das facções criminosas dentro dos presídios.
“As unidades prisionais da Paraíba são controladas pelo crime organizado, que utiliza o sistema para expandir redes de tráfico, extorsão e corrupção”, afirmou Otávio Paulo Neto.
As declarações provocaram forte reação dentro do Judiciário. A juíza auxiliar Aparecida Gadelha, que acompanha a implementação do projeto, saiu em defesa da iniciativa e ressaltou que a medida está alinhada a diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É preciso racionalidade no debate. O projeto tem bases sólidas e atende a um processo de reestruturação voltado à dignidade humana, sem ignorar os desafios do sistema”, rebateu a magistrada.
Segundo ela, a proposta busca humanizar o sistema prisional, sem desconsiderar os riscos representados pelo crime organizado, mas priorizando também o respeito aos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
O embate entre MP e Judiciário expõe a divergência de visões sobre o enfrentamento da crise penitenciária na Paraíba. Enquanto o Gaeco defende que o combate às facções deve ser prioridade absoluta, o TJ-PB aponta que ações estruturais e humanitárias são indispensáveis para reduzir a superlotação e permitir a ressocialização dos apenados.
O tema promete continuar em pauta e reacende o debate sobre qual deve ser o equilíbrio entre medidas repressivas e garantias de direitos no sistema prisional paraibano.
