Determinado a levar para o Congresso grandes temas de interesse nacional, especialmente tratando da temática do Meio Ambiente, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou ao Senado Federal um Projeto de Lei que atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente.
O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados Área de Preservação Permanente (APP) nos termos da Lei 12.651, de 2012. O projeto tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente, especificamente na Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente (CMA), sob a relatoria do Senador Lucas Barreto (PSD–AP).
O projeto também determina a proibição de quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. Na justificativa, Veneziano destacou que, em 2016, foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano, e que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar, cobrindo uma área de 56 mil km².
“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência, nessas condições, faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, argumenta Veneziano.
Veneziano lembrou que, no local, estão registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. “Havia uma estimativa de que o recife tivesse 9.500 km², mas uma expedição em 2018, do Greenpeace, constatou que a área é seis vezes maior”, disse o parlamentar.
Exploração – O Senador mostrou preocupação com a possibilidade de exploração de petróleo na região amazônica. Ele ressaltou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já leiloou blocos de exploração na foz do Amazonas e as empresas vencedoras querem iniciar a atividade de exploração. O parlamentar avisa que um vazamento de petróleo na região poderia causar danos irreparáveis aos corais.
