Em Campina Grande, um novo projeto de lei pretende proibir a prática de dar esmolas a pessoas em situação de rua. A iniciativa, que visa promover a campanha permanente “Dê futuro, não dê esmolas”, foi proposta pelo vereador Luciano Breno, (Avante).
De acordo com a propositura, o município de Campina Grande deve implementar campanhas educativas para informar a população sobre as alternativas de atendimento disponíveis nas instituições sociais locais. A medida visa desestimular a prática de dar esmolas, orientando os cidadãos a encaminharem pessoas em situação de rua para os serviços de assistência social da cidade.
O projeto de lei propõe a criação de um cadastro para pessoas em situação de rua, com o objetivo de direcioná-las a serviços adequados e apoiar sua reintegração social, familiar e ao mercado de trabalho. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Campina Grande e atualmente se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
