A falta de vagas em creches é um dos grandes gargalos educacionais do Brasil. Dados do Anuário da Educação de 2016 revelam a dura realidade do ensino básico brasileiro com a falta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos. Na Paraíba, apenas 27,7% das famílias conseguem matricular seus filhos em uma creche. Preocupado com a situação e a falta de acesso de crianças a creches, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou um projeto para aumentar vagas nessas instituições de ensino.
O projeto de lei, que tem como coautores os deputados Pedro Vilela (PSDB-AL) e Daniel Coelho (PSDB-PE), possibilitará que os cidadãos e as empresas possam direcionar parte do seu imposto de renda para manter, em instituições privadas, crianças de até três anos de idade oriundas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que não encontraram vaga na rede pública.
“O investimento no começo da vida é decisivo para o combate às injustiças sociais. É o único caminho que levará à liberdade das futuras gerações. A falta de vagas em creches públicas é uma realidade que prejudica o desenvolvimento das crianças e impede que inúmeras mães ingressem no mercado de trabalho”, destacou Pedro, acrescentando que a creche tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Os números apresentados no Anuário da Educação mostram que o desafio a ser enfrentado é grande: há cerca de 604 mil crianças fora da escola, na Educação Infantil. Embora essa parcela seja consideravelmente menor do que em 2005 (1,8 milhão de alunos) o atendimento requer investimentos expressivos, inclusive pela necessidade de construção de equipamentos escolares novos.
A taxa de atendimento, conforme os números, continua em expansão, mas é grande a distância para o cumprimento da meta um do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano em 2024.
