Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação.
Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP.
Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame.
Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária.
Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero.
Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou.
Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela.
A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.
PMJP.
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