Os professores de Sociologia aprovados em concurso público estão sendo contratados como prestadores de serviço pelo governo. A denúncia é do deputado Luciano Cartaxo, PT, que entrou com ação na Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público para que haja investigação sobre o caso.
Segundo informações repassadas por um dos professores, 172 concursados estão nesta situação.
De acordo com reportagem publicada na imprensa, na semana passada, a assessoria do secretário Afonso Scocuglia disse ter optado por esse formato de contratação para economizar com custas trabalhistas. Segundo a assessoria, os professores aprovados em concurso serão efetivados “em breve”.
A expectativa, segundo a reportagem, era que os professores começassem a dar aulas ontem e, de acordo com o texto, o secretário de Educação teria realizado, em março, reunião com uma comissão de concursados informando que a única opção para eles serem contratados seria como prestadores de serviço. Entretanto, de acordo com o promotor de Justiça Carlos Romero, este tipo de contrato não é permitido.
Para Luciano Cartaxo, que foi procurado por alguns dos professores concursados, é necessário que haja, de imediato, uma investigação por parte do Ministério Público. “Transformar professores concursados em prestadores de serviço é desvalorizar a figura do servidor público, além de se constituir em um ‘crime’ contra a educação da Paraíba”, afirmou.
