O anúncio de que as clínicas privadas de vacinação estão negociando a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana contra a Covid-19 tem provocado acalorados debates éticos no setor da saúde brasileiro.
Por um lado, há um entendimento de especialistas em saúde pública de que, por se tratar de vacina ainda pouco disponível no mundo, a oferta no setor privado pode criar uma disputa com o SUS, aumentando as desigualdades e atrasando a imunização dos grupos prioritários.
Por outro lado, as clínicas privadas argumentam que o objetivo não é competir, mas, sim, complementar a oferta prevista no SUS, atendendo, por exemplo, empresas que querem oferecer a vacina a empregados que não estão hoje nos grupos prioritários previstos pelo Plano Nacional de Imunização.
Há uma movimentação de setores econômicos para que isso ocorra como forma de reativar a economia. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia bancar parte da campanha de vacinação para uma parcela de trabalhadores entre 20 e 50 anos.
Segundo Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacina), é uma falácia a alegação de que o setor privado vá concorrer com o SUS.
“A gente sempre foi complementar ao SUS, sempre colaborou com a cobertura vacinal”, disse ele à Folha nesta segunda (4), já na sala de embarque para a Índia, onde visitará a farmacêutica indiana Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin.
Barbosa afirma que o objetivo é usar o capital da indústria que pode pagar a vacina aos seus empregados que não estão inicialmente nos grupos prioritários para que eles possam voltar ao trabalho.
“A gente vai ajudar muito mais do que atrapalhar, vai ajudar a diminuir a circulação do vírus. Nosso papel é ajudar o governo”, afirmou.
Especialistas em saúde pública, porém, veem na iniciativa um risco de competição.
“Hoje há uma escassez absoluta de vacina. O que for para o mercado [privado] é o que vai deixar de ir para o público. É diferente de casos em que o mercado aumenta a oferta”, analisa o advogado Daniel Wang, professor da FGV.
Para o economista Thomas Conti, professor do Insper, sem regras muito claras o setor privado pode competir com acordos e doses de vacina do sistema público, o que, além de prejudicar o combate à Covid, também acirraria a sensação de injustiça social.
Em sua opinião, isso poderia ser minimizado se as negociações do setor privado envolvessem só vacinas com as quais o governo não tem acordo ou ainda que não tenha nem vai iniciar negociação.
Segundo Barbosa, da ABCVac, o setor tomou o cuidado de não negociar com nenhuma farmacêutica que esteja comprometida com o governo brasileiro. Também não haveria conflito em relação ao volume de doses. “Por isso a gente conseguiu só 5 milhões de doses. O quantitativo está limitado para o mercado privado.”
Folha de S. Paulo
