Uma operação do órgão de defesa do consumidor (Procon Municipal de Bayeux) fiscalizou 12 postos de combustíveis no município na noite da última quinta-feira (10) após o anúncio do aumento da gasolina feito pela Petrobras.
Foi constatado durante a operação nos postos, o aumento do preço dos combustíveis de forma abusiva. Quando o combustível repassado ao consumidor for adquirido com o preço reajustado antes das distribuidoras caracteriza um aumento sem justa causa e torna-se uma prática abusiva, como determina o inciso X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Para o Secretário do PROCON de Bayeux, Eduardo Silva, essa autuação é necessária para que os consumidores não sejam prejudicados.
“Encontramos o menor preço de R$ 6,39; porém o posto entre os 12 que fiscalizamos chegou a variação de a R$ 7,19 sem ter recebido o novo combustível. Desta forma, o consumidor que perceber o aumento muito alto nos preços pode comunicar o flagrante ao Procon ou a alguma delegacia de polícia para que se constate o flagrante. O posto autuado terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa, e após esse prazo o jurídico do PROCON irá analisar o caso e desta forma será aplicada a multa”, afirmou o secretário.
