De acordo com informação divulgada pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB), 22 veículos de bolsonaristas foram identificados e autuados por infração considerada “gravíssima” desde o último dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022. Os motoristas participavam de bloqueios golpistas parciais ou totais em rodovias federais do estado.
Os condutores foram autuados pelo Artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pagarão multa que pode ser de R$ 5.869,40 ou de R$ 17.608,20. Desses 22 automóveis, 19 participaram da interdição parcial do Km 89 da BR-101, em João Pessoa, e três da interdição total do Km 148 da BR-230, em Campina Grande.
Todos os bloqueios foram feitos na madrugada de 31 de outubro, horas depois do resultado das eleições presidenciais, que consagrou Lula (PT) como novo presidente da República. Conforme a PRF, 300 bolsonaristas participaram do bloqueio na Capital e em Campina Grande, o número chegou a 400.
A identificação de cada motorista paraibano autuado foi enviada para a Superintendência da PRF em Brasília em 4 de novembro. O documento foi anexado dias depois ao processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem o objetivo de identificar “eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e interrupções” de estradas federais. Apesar disso, nenhum caminhão foi identificado na Paraíba e os veículos autuados no estado são todos carros ou motos.
O artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro prevê punição a quem “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”. A infração é considerada “gravíssima”.
O motorista ainda terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, sendo também estipulado o pagamento de multa com valor 12 vezes maior do que o previsto para uma infração gravíssima, que está custando R$ 293,47. No caso dos organizadores dos bloqueios, o valor será multiplicado por 60, ou seja, a multa é de R$ 5.869,40 para os que não forem organizadores e de R$ 17.608,20 se forem organizadores de bloqueios.
A assessoria de imprensa da PRF-PB informou que está investigando cada um dos motoristas autuados para identificar quais daqueles estavam eventualmente na organização dos bloqueios. Ainda foi dito que haverá notificação aos condutores para que apresentem defesa no processo administrativo que será aberto.
Além disso, outras 15 multas foram aplicadas por infrações menores, porém, a PRF-PB não informou que artigos do CTB foram desrespeitados nessas outras autuações.
