O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, esteve em Campina Grande, nessa sexta feira (1º), para proferir uma aula magna sobre “Ativismo Judicial e autocontenção na jurisprudência do STF”, na Unifacisa.
O Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que foi prestigiar a solenidade, antes, almoçou com o Ministro em um restaurante da cidade. Também estiveram presentes os Desembargadores Joás de Brito Pereira e João Benedito da Silva, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, e diversos juízes e juízas.
“Foi uma aula excelente, como sempre faz o ministro Fux. Já tive oportunidade de assistir a outras palestras proferidas pelo Ministro, todas com muita eloquência e facilidade em transmitir conhecimentos jurídicos”, comentou o Presidente do TJPB.
O ministro Luiz Fux discorreu sobre as vezes em que o STF é provocado a se posicionar sobre temas que deveriam ser resolvidos pelo Poder Legislativo ou situações em que é necessário defender os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana. Ele citou exemplos como as ações relativas à homofobia, aborto de anencéfalos, união homoafetiva e prisão em segunda instância.
“O judiciário é o último player, porque ele é o único poder que tem competência constitucional para rever os atos dos outros poderes”, afirmou o ministro ao explicar a judicialização da política no Brasil, e conclui a aula afirmando que a “A Justiça é a ponte por onde passam todas as misérias”.
