O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou nessa quinta-feira (24) da abertura da 77ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu no Pleno do TJPB, cedido para o encontro. “A Defensoria Pública faz parte das funções essenciais da Justiça, de forma que é natural haver uma parceria entre as instituições, que dividem entre si essa responsabilidade de prestar serviços à população, principalmente, no caso da Defensoria Pública, que tem a obrigação Constitucional de prestar serviços ao público vulnerável”, comentou o desembargador.
A defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, destacou a importância do encontro nacional. “Essa reunião acontece cada mês em um estado porque é importante conhecer a realidade de cada Defensoria Pública, e fortalecer a instituição para todas ficarem no mesmo nível”, informou.
Madalena Abrantes ressaltou que a Defensoria Pública é a porta de entrada do sistema de justiça, porque ela trabalha com a maioria dos processos. “Quase 90% dos processos criminais são patrocinados pela Defensoria Pública da área de família e, mesmo assim, nós estamos com déficit de defensores públicos, déficit de servidores públicos, e de estrutura para trabalhar”, observou.
O presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, revelou que as reuniões ordinárias do Condege acontecem frequentemente para privilegiar aqueles estados, em que há necessidade de ter uma representatividade maior da Defensoria Pública Brasileira. “Aqui no Estado da Paraíba, nós temos algumas visitas a fazer à presidência da Assembleia Legislativa e ao governador. Estamos aqui no Tribunal de Justiça para realizar nossa reunião, para que a gente consiga junto com esses outros poderes públicos delinear um trabalho de fortalecimento da Defensoria Pública”.
Oleno Matos disse ainda que as reuniões do Condege têm um olhar diferenciado para o estado em que acontece. “Aqui nós tratamos de temáticas atinentes aos problemas da defensoria pública como um todo, a nível nacional, mas também, reservamos um tempo para poder discutir a melhoria do funcionamento, o fortalecimento da defensoria pública do estado, no caso, a Defensoria Pública da Paraíba, que precisa realmente de um olhar diferenciado para que ela possa se fortalecer, crescer, e necessariamente atender com mais qualidade, ainda, o povo desse querido estado”.
O deputado federal, Stélio Dener, que é defensor público e vice-presidente da frente parlamentar da Defensoria Pública na Câmara dos Deputados também participou do encontro da Congede. “Nós estamos fazendo um trabalho muito forte no Congresso Nacional, na busca de soluções de leis que possam refletir na sociedade e, também no trabalho da Defensoria Pública, tanto da união como das defensorias públicas estaduais”, afirmou o parlamentar.
Redação com Gecom/TJPB.
