O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da criança e do adolescente. Evidentemente, não poderia faltar um ambiente destinado ao Ministério Público, afirmou o desembargador João Benedito.
“Assim que soubemos da construção viemos prontamente parabenizar a gestão do Tribunal de Justiça por atender essa prioridade absoluta da Infância e Juventude, pela construção desse Complexo, que faltava em João Pessoa, e também para dialogar sobre a atuação do Ministério Público dentro da infância e no contexto desse complexo. Foi uma reunião muito proveitosa”, observou o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio.
Para a juíza da Infância e Juventude, Antonieta Maroja, o Complexo é fundamental para que a justiça da Infância e Juventude funcione com a celeridade necessária e também para efetivar a prioridade que é prevista constitucionalmente para atender esse público.
“A construção do Complexo atende ao Plano Decenal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, em que numa articulação de toda a rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente foi proposta a construção do Complexo da Infância e Juventude para um atendimento mais especializado a esse público e a facilitação das políticas públicas a ele dirigidas”, explicou a juíza Antonieta Maroja.
De acordo com a magistrada, o Complexo que será construído em Mangabeira vai abrigar as Varas da Infância e Juventude, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-PB, uma Delegacia de Polícia, Fundac, secretarias municipais que executam políticas públicas de proteção e atendimento à criança e de atendimento aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, todos os núcleos articulados às políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes, como núcleo de apoio às vítimas, sala de depoimento especial para criança e adolescentes, sala de atendimento da Justiça Restaurativa, e sala de audiências virtuais.
A gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Tavares, destacou que vai ser um complexo agrupando diversos setores, tanto do Tribunal quanto de órgãos que são parceiros no desenvolvimento das atividades para que o jurisdicionado seja beneficiado.
“Estamos saindo de uma estrutura atual de 800 metros quadrados e vamos para uma de 1900 metros quadrados para contemplar todos os setores que são essenciais para o desenvolvimento do trabalho do Fórum da Infância e Juventude”, ressaltou Marieta Tavares.
O procurador-geral Antônio Hortêncio estava acompanhado da Secretária de Planejamento e Gestão do MP, promotora Cristiana Vasconcelos; do diretor administrativo, Jonatha Vieira; da arquiteta Silvana Maia e das promotoras da Infância, Soraya Nóbrega e Katarina Gaudêncio. Também participaram da reunião, as juízas auxiliares da Presidência do TJPB, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá.
