Em Santa Rita, as ações do Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, já estão em curso. A Prefeitura Municipal lançou a campanha “Se tocar errado, cuidado com o espinho”, que reúne vídeos, panfletos e ações de conscientização que ressaltam a importância dos conceitos de respeito e tolerância, e que mostram que as mulheres vítimas dessa prática tem assistência e apoio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
“As mulheres não estão sozinhas nesse enfrentamento. Por meio dessa campanha queremos incentivar elas a não se calarem diante da violência e também destacar que o respeito às mulheres está inserido num contexto de direitos humanos”, explica a secretária Edilicya Melo.
A campanha também faz alusão aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, um marco na proteção às mulheres em nosso país, que representou um avanço importante para coibir a violência doméstica e familiar. Desde que foi criada, é uma legislação que tem reconhecimento internacional: a Organização das Nações Unidas (ONU) considera a Lei Maria da Penha uma das mais eficientes do mundo sobre o tema.
“Nossa campanha visa a conscientização pelo fim da violência contra a mulher e tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que neste mês completa 15 anos de existência”, afirma.
Outro aspecto importante da lei é que ela provocou também a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que propicia medidas de assistência às vítimas, incluindo medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar.
O Instituto Maria da Penha elenca a violência contra a mulheres em cinco categorias: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência moral e violência patrimonial. Todas são tipificadas como crime. A campanha da Prefeitura de Santa Rita faz referência a essas quatro categorias.
“Nossas campanhas são realizadas o ano todo, mas é de extrema importância essas ações pontuais para despertar na sociedade a mobilização de coibir todas as formas de violência contra a mulher e, principalmente, levar informações sobre como enfrentá-las”, reforçou a secretária Edilicya Melo.
