A Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quarta-feira (29), quatro editais da Lei Aldir Blanc. Os documentos são resultado de uma linha sucessiva de reuniões com a comunidade de artistas. O investimento é de R$ 1,8 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc. A intenção da gestão do prefeito Cícero Lucena é que esse montante chegue nas mãos dos artistas que mais precisam.
Para discutir a melhor forma de utilizar o recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, foram realizados dez eventos públicos reunindo todos os fóruns de cultura, todas as linguagens artísticas que aproveitaram a oportunidade para darem suas contribuições.
Aconteceram ainda quatro reuniões com o Conselho Municipal de Cultura, a última delas, inclusive, na manhã desta quarta-feira (29) para fazer mais uma leitura, uma última apreciação dos editais.
“Consensualizamos todos os itens do edital fazendo com que nasça de uma construção coletiva entre a Prefeitura de João Pessoa, Conselho Municipal de Cultura e fóruns de cultura”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Os editais – O edital de concurso Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’ – 00006/2021 – vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres (as), aprendizes, contramestres, agentes culturais, arte educadores, artesãos, artesãs, fazedores e iniciativas que representem a cultura popular em João Pessoa, tendo em vista o auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública. Serão selecionadas até 44 iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5 mil. O link é: transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5678.
Outro edital é o ‘Mãe Edith de Yansã’ – 0004/2021 – no valor de R$ 880 mil, que prevê concessão de incentivos para propostas que se enquadrem nos eixos de produção de conteúdo, envolvendo atividades artísticas e culturais, além da formação e qualificação profissional. Os trabalhos podem ser individuais ou coletivos. Cada proponente poderá inscrever apenas um trabalho. Acesse transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5676 para conferir o edital.
O edital Prêmio João Balula vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas, mestres negros, grupos, coletivos, comunidades de matriz africana, de terreiros geridos por pessoas negras também tendo em vista o auxílio emergencial em razão da pandemia da Covid-19. Para o edital, será disponibilizado o valor de R$ 475 mil para até 95 iniciativas culturais selecionadas. O valor unitário da premiação é de R$ 5 mil. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5677.
O edital de chamada pública 00003/2021 prevê a concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Serão disponibilizados R$ 300 mil, sendo 30% destinados a espaços culturais administrados por pessoas negras. O link de acesso é transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5679.
Para os quatro editais, as inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (29) e seguem até 12 de novembro.
