A Prefeitura de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria, que faria o projeto técnico e estudos para a realização da engorda da orla marítima da capital. O valor do contrato seria de R$ 275 mil.
O projeto previa o alargamento de quatro praias da capital: do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (falésia do Cabo Branco) e Jacarapé.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) classificou como irregular a licitação feita para a contratação da empresa, na modalidade convite, e emitiu parecer recomendando a suspensão cautelar do contrato.
A análise do contrato foi uma solicitação do Ministério Público de Contas, que ingressou com representação contra o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), em razão do projeto anunciado, que previa o alargamento das praias e a criação de novas pistas viárias.
Um dos problemas apontados pela análise, assinada pela auditora Renata Diniz, destacava que houve “fortes indícios de direcionamento” para escolha da empresa Alleanza, que foi responsável por intervenções nas praias de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras em Santa Catarina.
O MP de Contas requereu que a gestão pessoense apresentasse projetos e autorizações legais para a obra, recebendo como resposta que a ideia ainda estava em fase de estudos.
O distrato entre a Prefeitura de João Pessoa e a Alleanza Projetos e Consultoria ocorreu de forma amigável, ou seja, as duas partes concordaram com a dissolução, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de julho.
A secretaria de comunicação de João Pessoa informou que a partir de agora a gestão vai focar nas ações de recuperação da barreira do Cabo Branco, adiando o projeto de engorda das praias.
