A prefeitura de João Pessoa publicou uma medida provisória na qual prolonga o prazo de validade das carteiras de estudante 2022. Agora, o documento é válido por mais 60 dias.
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial do município.
A prorrogação vale para todos os serviços municipais e direitos previstos em legislação municipal, inclusive para obtenção da meia passagem no transporte público municipal de João Pessoa.
Entidades credenciadas:
As entidades credenciadas para emitir o documento aos estudantes secundaristas de João Pessoa em 2023 são seis:
Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Apes);
Centro Estudantil Pessoense (Cesp/JP);
Federação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (Fesp);
União dos Estudantes da Paraíba (UEP);
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp);
União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP).
Já para os estudantes universitários, o Procon-JP habilitou quatro entidades: Diretório Central Estudantil Faculdade Maurício de Nassau; Diretório Central dos Estudantes (DCE-IFPB); Conselho Universitário de Carteiras (CUC); e União Estadual dos Estudantes (UEE).