O prefeito Bruno Covas, de São Paulo, decretou situação de emergência na cidade para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17). O decreto, que estabelece uma série de medidas, prevê a dispensa de licitação para compra de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus e a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com posterior indenização.
A medida abre também a possibilidade de suspensão de serviços públicos, com resguardo para a manutenção integral das atividades consideradas essenciais.
Para os servidores, o decreto determina a licença no caso de confirmação de infecção por coronavírus e o trabalho remoto para funcionários que tenham voltado recentemente do exterior; que apresentem sintomas de contaminação; que estejam grávidas ou na fase de amamentação; que tenham mais de 60 anos; ou que tenham doenças ou outra condição que aumente o risco de sintomas mais graves.
Fuga de presídios
Cerca de 400 detentos fugiram de uma unidade prisional em Mongaguá, na Baixada Santista, nesta segunda-feira (16). Houve ainda rebeliões em mais quatro presídios do interior de São Paulo: Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré.
As ações dos detentos ocorreram após a Corregedoria-Geral da Justiça suspender a saída temporária dos presos em regime semiaberto. A saída estava prevista para ocorrer nesta terça (17). A suspensão foi definida devido ao temor de que os presos retornassem às prisões com coronavírus e transmitissem a doença aos demais detentos.
Em outra nota, divulgada na tarde de segunda, a SAP informou que “a medida [de suspender as saídas temporárias] foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados.”
