Recebido por gestores de mais de 140 cidades da Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na condição de vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, fez nesta segunda-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma defesa enfática da liberação de recursos federais para que os municípios possam superar as graves dificuldades enfrentadas com a crise econômica e honrar seus compromissos no final do ano, principalmente com o pagamento do 13º salário do funcionalismo. Luciano Cartaxo participou da reunião de mobilização promovida na Capital pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e bancada federal e destacou que a discussão do novo Pacto Federativo é urgente, pois muitos municípios administram hoje apenas a folha de pessoal e, sem recursos, estão impedidos de fazer investimentos.
“É muito importante este tipo de mobilização no sentido de que a gente possa sensibilizar o Governo Federal para a redistribuição dos recursos federais. Estamos tendo que fazer cada vez mais com menos porque nossas obrigações só crescem, mas os repasses não são suficientes para cumpri-las. Montamos um modelo de gestão por resultados na Capital, qualificamos os gastos e aumentamos a capacidade de arrecadação através de incentivos e mutirões fiscais. Com o controle diário da máquina pública foi possível investir com recursos próprios, mas, de forma geral, as dificuldades são grandes para todos os gestores. Só neste ano, João Pessoa deixou de receber mais de R$ 50 milhões de FPM. Estamos aqui para lutar por nosso município e por todos da Paraíba que precisam de melhores condições para administrar e melhorar a vida do povo”, declarou Luciano Cartaxo.
Segundo Luciano Cartaxo, a situação das cidades da Paraíba é ainda mais complexa que a da maioria dos Estados brasileiros porque, além de todos os efeitos da crise econômica, 196 dos 223 municípios paraibanos estão em situação de emergência, sem água para o consumo das famílias e também das empresas, do comércio, do setor produtivo como um todo. “Isso afeta diretamente o emprego e a renda das famílias. Sem um suporte financeiro direto, do Estado e da União, dificilmente os prefeitos conseguirão manter os pagamentos da folha de pessoal e dos fornecedores em dia, provocando ainda mais dificuldades na geração de emprego e renda.
“Este movimento que ganha cada vez mais corpo no Brasil vai além dos números. A conta que nos interessa é a que leva a um futuro melhor nas cidades e nos estados, com resultados que cheguem na vida da população. Nós fomos às ruas no ano passado para encher corações de esperança, por acreditarmos que o amanhã será sempre melhor do que hoje. E que é possível superar dificuldades com planejamento e muito trabalho”, acrescenta. “Estamos aqui para honrar os compromissos que assumimos, compromissos legítimos e justos. As pessoas só esperam de nós, os prefeitos, respostas firmes e claras. Mais do que qualquer gestor, seja ele estadual ou federal. Afinal de contas, como nos habituamos a escutar e a defender, é nas cidades onde vivem as famílias, onde as pessoas criam e educam seus filhos”, argumentou Luciano Cartaxo.
