O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher conta, a partir desta quinta-feira (17), com uma nova formação. Durante evento no Paço Municipal, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra deram posse aos 16 novos membros do colegiado (titulares e suplentes), entre eles a nova presidente, Cris Furtado.
“É uma alegria enorme poder dar esse passo fundamental na aplicação dos direitos da Mulher. O Conselho conta com nomes preparados e que, com certeza, terão nosso total apoio para levar adiante as políticas públicas que beneficiam as mulheres de nossa cidade”, afirmou Cícero.
A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, afirmou que o Conselho é responsável pela garantia dos direitos das mulheres. “O último mandato foi encerrado em 2020. No ano passado organizamos tudo para que agora pudéssemos renovar. Agora, elas tomam posse e é de grande importância que o Conselho esteja na ativa para que possamos lutar por estes direitos”, declarou.
O conselho é composto de forma igualitária entre membros da gestão municipal e da sociedade civil, sendo oito titulares e oito suplentes. Além de Cris Furtado, tomaram posse Larina Lacerda, do Centro da Mulher 8 de Março, nova vice-presidente, e Liliane de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Educação, nova secretária executiva.
Os demais membros titulares são Lurgânia Saraiva, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Joana Maria de Barros, da Secretaria de Saúde, Anielly Alves, do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, Maria Quitéria, Maria de Lurdes Cabral, da União Brasileira de Mulheres, Rita Maria de Jesus, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de João Pessoa e Região.
Cris Furtado explicou que o primeiro ato do novo conselho será tentar reduzir as lacunas do regimento interno, bem como a definição de ações de urgência. “O Conselho é muito importante por reunir gestão e sociedade civil. Sozinhas estas duas instâncias não são capazes de atingir seus objetivos e juntas, com metas comuns, isso é mais fácil”, afirmou.
O evento foi prestigiado pelo deputado estadual Wilson Filho e pela secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. “Sem mulher não há governança ou democracia e estas políticas devem existir para que possamos alcançar a cidadania plena para as mulheres. Quero que os conselhos municipal e estadual trabalhem juntos para que possamos ir mais longe”, afirmou a gestora.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de João Pessoa foi criado pela lei de número 6.950/92, sendo um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, propositivo, normativo, consultivo e fiscalizador. Ele tem como finalidade formular e promover, em âmbito municipal, políticas públicas que contemple a equidade de gênero e a eliminação do preconceito e da descriminação, ampliando o processo de controle social sobre as referidas políticas.
