Um passo fundamental foi dado no cuidado e proteção das crianças e adolescentes de João Pessoa. Na tarde desta terça-feira (24), o prefeito Cícero Lucena assinou as minutas dos planos decenais de Direitos Humanos e de Enfrentamento à Violência, com foco neste grupo. O ato foi realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, e contou com a presença da secretária nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda.
“Estamos encaminhando estes planos para a Câmara Municipal para que virem Lei. Com isso, a garantia dos direitos e o combate à violência contra as crianças e adolescentes deixa de ser resultado da vontade do prefeito em exercício e passa a ser uma obrigação. Esse é um marco histórico para a cidade e fico feliz de ter essa oportunidade”, afirmou o prefeito.
A expectativa é de uma tramitação rápida no legislativo municipal, o que foi assegurado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley. “Fica na gestão de Cícero o carimbo do cuidado às crianças e adolescentes. Estes documentos chegam nos próximos dias e vamos dar prioridade e celeridade aos projetos, pois são muito importantes por dar mais oportunidade de um crescimento saudável as nossas crianças”, destacou.
A secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda, explicou que estes planos tornam efetiva uma política de Estado. “Para nós é um momento muito importante. O Plano Nacional foi lançado no último dia 18 e hoje fizemos questão de prestigiar este ato em João Pessoa que é seguido pela formação da rede de proteção formada pelos conselheiros tutelares”, observou.
A adolescente Manoela Katiacy representou o grupo beneficiado na solenidade e agradeceu a oportunidade. “Em nome de todas as crianças e adolescentes agradeço por este ato pois é uma vitória. Nós somos protagonistas disso e dificilmente somos ouvidos, por isso, agradeço ao prefeito por tudo que faz por nós”, ressaltou.
A solenidade de abertura foi marcada pela apresentação do balé de crianças do Crei Márcia Suênia, do Jardim Cidade Universitária. Após o ato inicial foi realizada a roda de diálogo com o tema ‘O papel da rede de proteção no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes’, voltada para os que compõem a rede de proteção na Prefeitura de João Pessoa.
O evento contou ainda com a participação do juiz da Vara da Infância e Juventude da Paraíba, Adhailton Lacet; do promotor da 31ª Promotoria da Infância e Adolescência, Alley Escorel; do delegado da Polícia Civil, Pedro Ivo; do representante dos Conselhos Tutelares, Lázaro Joaquim; e do professor da Universidade Federal da Paraíba e advogado criminalista, José Neto.
Também participaram da solenidade os secretários municipais de Direitos Humanos e Cidadania, João Corujinha; e da Educação e Cultura, América Castro; a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Michele Madruga; e a representante da Rede Interestadual de Enfrentamento à Violência Sexual da Paraíba, Andrezza Ribeiro.
