O posto de combustível que reajustar a gasolina em mais de 3% e o diesel em índice superior a 5%, como anunciou a Petrobras, será notificado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Segundo o órgão, a alta é considerada abusiva. Até agora três postos de João Pessoa foram notificados pelo órgão porque há indício de que aumentaram o valor do combustível logo após o anúncio de reajuste da estatal, ou seja, antes de renovarem seu estoque com o novo valor.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, até meados desta semana o órgão irá divulgar uma nova pesquisa com os preços de combustíveis, já que os estabelecimentos começaram a reabastecer seus depósitos de gasolina e diesel.
“Mas quem aumentar a gasolina acima de 3% e o diesel acima de 5% é considerado aumento abusivo”, enfocou.
O secretário contou que ontem conversou informalmente com donos de postos de combustíveis que foram ao órgão de forma espontânea explicar o reajuste. Eles contaram que a definição do novo valor é complexa e sobre ele recaem muitos tributos.
“Então, eles devem informar que tributos são estes para justificar a alta”, salientou Renê.
Os três postos notificados terão cinco dias para apresentar as informações sobre o reajuste no combustível. Segundo Renê, o prazo termina esta semana e se não houver justificativa eles poderão ser autuados e pagar multa entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.
A dica do Procon-JP para o consumidor é que ele aproveite para abastecer onde o valor estiver mais em conta. “Encham o tanque onde tiver melhor preço de combustível e em caso de reajuste abusivo denunciem ao Procon”, orientou Helton Renê.
JP
