A Justiça absolveu o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, no processo em que era acusado de recebimento de propina e extorsão. Na decisão, o juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara Mista de Bayeux, entendeu que não foram apresentadas nos autos provas que comprovassem o crime do ex-gestor.
No ano de 2017, no exercício do cargo, Berg foi preso ao ser flagrado recebendo dinheiro de um empresário que era fornecedor da administração municipal. A sentença a seu favor foi emitida no final de 2023, mas apenas divulgada nesta quarta-feira (24). “A absolvição se impõe, pelo benefício da dúvida”, afirma o juiz.
O juiz explicou na decisão judicial que o vídeo no qual Lima é flagrado recebendo dinheiro foi anulado porque o equipamento usado para a captação da imagem não foi periciado. Segundo o magistrado, a falta de perícia no aparelho coloca sob suspeita a idoneidade da prova.
“No caso concreto, o aparelho gravador deveria ter sido entregue ao Ministério Público conjuntamente com o vídeo em formato digital (mídia), de sorte a evitar quaisquer questionamentos sobre a integridade da prova”, destacou.
Ainda de acordo com o juiz Bruno Azevedo, o processo tem um único depoimento desfavorável ao ex-prefeito, o do empresário fornecedor, que não encontra base no acervo probatório.
O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão a favor de Berg Lima.
Entenda o caso
Em julho de 2017, uma ação realizada pelo pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) prendeu em flagrante o então prefeito de Bayeux, Berg Lima, por corrupção passiva e peculato. Um vídeo mostrou o ex-gestor recebendo R$ 4 mil de um empresário que tinha contrato com o município.
O dinheiro seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do pleito.
No diálogo, o fornecedor pede a liberação. “Me dê uma ‘brechinha’ para eu trabalhar, homem, eu estou precisando de um fôlego”, diz o empresário.
Berg Lima foi detido em um restaurante, que seria do fornecedor que pagou a suposta propina. O dinheiro foi apreendido com ele.
O então gestor foi preso e levado para a sede do Gaeco e, em seguida, para a Central de Polícia, em João Pessoa. Ele foi afastado do cargo e ficou preso até novembro de 2017.
Redação com g1 Paraíba
