A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita (Serem), encaminhou nesta sexta-feira (27) a minuta do contrato para o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento é referente à aquisição de recursos de U$ 100 milhões, disponibilizados pelo banco, e aplicação desta verba em ações do projeto ‘Cidades Sustentáveis’.
De acordo com o secretário da Serem, Adenilson Oliveira, as equipes do BID concluíram as minutas contratuais e a instituição financeira encaminhou o documentação para a Coordenadoria Geral de Financiamento Externo (Cogex) do Ministério do Planejamento e ainda para a Procuradoria da Fazenda Nacional e Secretaria do Tesouro Nacional, além da própria Receita Municipal.
“Depois da análise da Secretaria do Tesouro Nacional, o contrato segue para o Senado e esperamos que a assinatura aconteça até o final deste ano para que a partir de janeiro de 2018 a Prefeitura já comece a executar o projeto Cidades Sustentáveis”, detalhou o secretário.
Entre as ações que compõem o projeto Cidades Sustentáveis, que prepara a Capital paraibana para os próximos 30 anos, está a instalação de um Centro de Controle da Cidade, que vai integrar órgãos como Defesa Civil, Guarda Municipal e equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), além da revisão de normas de planejamento e gestão urbana, reforma, construção e regularização de propriedade de 840 moradias e recuperação socioambiental do antigo Lixão do Róger.
“São seis cidades brasileiras participantes desse convênio com o BID e João Pessoa é a que está com os projetos e ações mais adiantadas”, lembrou Adenilson Oliveira.
