A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou nesta quinta-feira (13) , no Paço Municipal, o Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que ouvirá as necessidades e sugestões da população a fim de contribuir para as diretrizes estratégicas do governo municipal. As ações do Plano já se iniciam no próximo sábado (15) com a realização dos fóruns temáticos por segmentos sociais e políticas específicas.
O PPA-P servirá como subsídio para a elaboração do Plano Plurianual (2014-2017), sendo coordenado pelas secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Transparência Pública (Setransp) e Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP).
O secretário de Gestão e Articulação Política (Segap), Rodrigo Soares, abriu a solenidade, representando o prefeito Luciano Cartaxo. Em seguida, o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, apresentou os objetivos, metodologia e calendário do PPA-P.
Para o secretário executivo do OP, o diálogo é fundamental na construção das políticas públicas. “Queremos realizar um amplo debate e com isso propor metas para os próximos quatro anos”, disse.
De acordo com o secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, a participação popular faz parte do conceito de gestão do prefeito Luciano Cartaxo. “O PPA-P está incluído no conjunto de mobilizações que radicaliza a participação do cidadão. Não basta pensar apenas na nossa rua e no nosso bairro, temos que pensar a cidade como um todo”, destacou.
Ainda estiveram presentes na solenidade, auxiliares da gestão municipal; representantes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de João Pessoa, entidades, órgãos e fóruns da sociedade civil.
O PPA-P – O processo do PPA-P compreende dois momentos distintos: a realização de 13 fóruns temáticos por segmentos sociais e políticas públicas específicas e, em seguida, mais 13 fóruns temáticos de políticas públicas municipais. Os fóruns contarão com a participação da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de políticas públicas, representantes dos segmentos sociais de cada área temática e representantes das secretarias municipais.
O PPA – No Plano Plurianual (PPA) constam os caminhos que serão seguidos e as ações que serão executadas Governo Municipal durante quatro anos. É a partir deste plano que a Prefeitura define os programas e as prioridades do município, para depois elaborar o orçamento. O PPA é obrigatório para qualquer gestão municipal e precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.
O diferencial em João Pessoa está na decisão de realizar o PPA Participativo, em conjunto com os diferentes segmentos sociais do município, apresentando as suas diretrizes e ouvindo o que as pessoas têm a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e sugestões.
Confira a agenda do PPA Participativo:
Junho:
13/06 – Lançamento do PPA Participativo
15/06 – Fóruns temáticos por segmentos sociais e políticas específicas
Julho: Fóruns temáticos das políticas públicas municipais
Agosto: Entrega do documento final ao prefeito no Congresso Municipal do Orçamento Participativo
Setembro: Envio do documento final à Câmara Municipal de João Pessoa
Outubro e Novembro: Monitoramento e Avaliação
