Com o objetivo de promover e incentivar o debate técnico, científico e acadêmico, a Procuradoria Geral do Município () PGMde João Pessoa, lançou, na noite desta quinta-feira (8), a 7ª edição da revista jurídica, no auditório da Estação das Artes. Na ocasião, o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, recebeu do Conselho Superior da Progem a medalha do mérito ‘Advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos’ pelo apoio e fortalecimento na criação da carreira dos procuradores na Capital.
A lei que criou a honraria é de 2010, mas, segundo o Procurador-Geral do município, Adelmar Régis Azevedo, esta foi a primeira vez que o Conselho Superior da Progem outorgou a medalha. Além de Luciano Cartaxo, três ex-procuradores também foram homenageados: o jurista Joás de Brito Pereira (in memoriam), Geilson Salomão Leite e Rodrigo Nóbrega Farias, em virtude da grande contribuição que eles deram para a Procuradoria.
“Me sinto muito honrado e feliz de ser merecedor desta homenagem, que serve como um estímulo para um trabalho cada vez mais em sintonia com o trabalho e importância da Procuradoria. Nossa gestão criou a carreira de procurador na Prefeitura, fizemos um concurso e chamamos os vinte primeiros procuradores da cidade e agora estamos em processo do segundo concurso da categoria. A Procuradoria exerce um papel fundamental na gestão e no exercício da transparência pública”, afirmou Luciano Cartaxo.
De acordo com o procurador Adelmar Régis, o prefeito Luciano Cartaxo foi decisivo para o fortalecimento da Procuradoria em João Pessoa. “Ele teve a oportunidade de realizar concurso na área pela primeira vez e nomear os primeiros procuradores de carreira e recentemente autorizou a realização do segundo concurso público para o cargo de procurador. Criou as procuradorias setoriais na administração direta e indireta do município e editou um robusto Plano de Cargos, Carreira e Remuneração que praticamente triplicou a remuneração dos procuradores”, disse.
Revista – A 7ª edição da revista jurídica conta com 14 artigos doutrinários de matérias de interesse do Município relacionado com a atuação institucional da PGM de representação judicial e extrajudicial. O exame e seleção do material, tanto de artigos científicos, técnicos e acadêmicos, quanto de pareceres e comentários de jurisprudência, foram realizadas com base nas diretrizes do Regulamento da Revista em deliberação do Conselho Editorial da Revista, sob coordenação do Centro de Estudo “Grimaldi Gonçalves Dantas”.
O procurador-chefe do Centro de Estudos, Alex Maia, destaca que a revista é uma proposta de grande importância. “A revista representa um verdadeiro estímulo aos agentes públicos para pesquisa, discussão e descoberta do Direito Público. Também pretendemos compartilhar o saber jurídico e o trabalho desenvolvido nas atividades diárias na PGM”, ressaltou.
